TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - MEIO DO ANO 2025

Prezados amigos, 

Hoje no escritorio, recebemos em algumas empresas o TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, especificamente no dia de hoje chegou na caixa postal, esta ocorrendo com mais alguem ?

Desde já agradeço a ajuda.

boa tarde, aqui recebemos tambem, mas nao consegui abrir o relatorio de pendencias.

Irma!  

Realmente, aqui ocorreu o mesmo fato, nao abri o termo de exclusao nem o relatorio de pendencias, gerando uma mensagem de erro na tela apos clicar no termo de exlclusao: 

System.Web.Services.Protocols.SoapException: Server was unable to process request. ---> System.NullReferenceException: Object reference not set to an instance of an object. at Serpro.Sinac.BancoDocumentos.WsBancoDocumentos.WsBancoDocumentos.ExecutarGeracaoDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDto parametrosEntradaFinal, RetornoRecuperarDocumentoDto& retornoWs, DocumentoBO documentoBO, Documento& documentoRecuperado) in D:\repositorios_git\sn-repdoc-11270\BancoDocumentos.Webservices.Ws\src\BancoDocumentos.Webservices.Ws\WsBancoDocumentos.asmx.cs:line 190 at Serpro.Sinac.BancoDocumentos.WsBancoDocumentos.WsBancoDocumentos.RecuperarDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDto parametrosEntrada) in D:\repositorios_git\sn-repdoc-11270\BancoDocumentos.Webservices.Ws\src\BancoDocumentos.Webservices.Ws\WsBancoDocumentos.asmx.cs:line 88 --- End of inner exception stack trace ---
at System.Web.Services.Protocols.SoapHttpClientProtocol.ReadResponse(SoapClientMessage message, WebResponse response, Stream responseStream, Boolean asyncCall) at System.Web.Services.Protocols.SoapHttpClientProtocol.Invoke(String methodName, Object[] parameters) at VisualizadorDocumentos.WsBancoDocumentos.WsBancoDocumentos.RecuperarDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDTO parametrosEntrada) in E:\Sandbox\SINAC\01-Sistema\05-Implementacao\01-Aplicacao\9-BancoDeDocumentos\VisualizadorDocumentos\Web References\WsBancoDocumentos\Reference.cs:line 93 at VisualizadorDocumentos.Documento.RecuperarDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDTO parametrosRecuperacao) in E:\Sandbox\SINAC\01-Sistema\05-Implementacao\01-Aplicacao\9-BancoDeDocumentos\VisualizadorDocumentos\Documento.aspx.cs:line 100 at VisualizadorDocumentos.Documento.Page_Load(Object sender, EventArgs e) in E:\Sandbox\SINAC\01-Sistema\05-Implementacao\01-Aplicacao\9-BancoDeDocumentos\VisualizadorDocumentos\Documento.aspx.cs:line 65                                  Você não tem permissão para ler esse arquivo.

Boa tarde, Pessoal 
Aqui também recebemos, mas eu consegui abrir o relatório de débitos e o termo de exclusão.
A exclusão se dará a partir de 01/01/2026.

Bom dia
o prazo para regularização dos débitos será ainda dia 31/01/2026?

Bom dia, também recebemos aqui, mas da erro na hora de abrir as pendencias.

Bom dia,

Chegou para alguns clientes ontem e hoje, e o prazo para regularizar são 30 dias após a leitura

Isso é porque o governo está precisando de dinheiro e estão tentando tirar de tudo que é lado. Por isso que chegou tão cedo. Daqui a pouco vão mandar em janeiro.

Recebi a seguinte mensagem pelo chat:

"A RFB antecipou o Lote nº 19 de exclusão do SimplesNacional, mas foram detectados erros nas comunicações. Por esse motivo, esse
lote de Exclusão enviado no dia 26/06/2025 será CANCELADO. Portanto, a
orientação é desconsiderá-lo e ficar acompanhando o DTE para mais informações."

Comentei com a atendente da Receita Federal que, até omomento, não havia sido divulgado nenhum informativo oficial público
mencionando essa antecipação ou orientando a desconsiderar as mensagens já
recebidas. Diante dessa situação, ficamos com dúvidas sobre os procedimentos a
serem seguidos imediatamente.A orientação final da Receita Federal é que devemos continuar acompanhando a caixa postal eletrônica (e-CAC), pois novas mensagens einformações serão disponibilizadas.Dada a natureza crítica e a incerteza gerada por essasituação, sugiro que todos os envolvidos, também entrem em contato com a
Receita Federal (via chat, Fale Conosco ou outros canais de atendimento) para
confirmar essa orientação e obter mais detalhes, se possível.

Bom dia, o meu é esse lote do dia 26/06, é para desconsidera-lo por enquanto?

Bom dia, aqui também recebemos, dia 25/06/2025, porém não consigo abrir nem o termo e nem o relatório de pendências.

Erro:
System.Web.Services.Protocols.SoapException: Server was unable to process request. ---> System.NullReferenceException: Object reference not set to an instance of an object.at Serpro.Sinac.BancoDocumentos.WsBancoDocumentos.WsBancoDocumentos.ExecutarGeracaoDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDto
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190atSerpro.Sinac.BancoDocumentos.WsBancoDocumentos.WsBancoDocumentos.RecuperarDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDto
parametrosEntrada) in D:\repositorios_git\sn-repdoc-11270\BancoDocumentos.Webservices.Ws\src\BancoDocumentos.Webservices.Ws\WsBancoDocumentos.asmx.cs:line
88--- End of inner exception stack trace ---at System.Web.Services.Protocols.SoapHttpClientProtocol.ReadResponse(SoapClientMessage
message, WebResponse response, Stream responseStream, Boolean
asyncCall)at System.Web.Services.Protocols.SoapHttpClientProtocol.Invoke(String
methodName, Object[] parameters)at
VisualizadorDocumentos.WsBancoDocumentos.WsBancoDocumentos.RecuperarDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDTO
parametrosEntrada) in E:\Sandbox\SINAC\01-Sistema\05-Implementacao\01-Aplicacao\9-BancoDeDocumentos\VisualizadorDocumentos\WebReferences\WsBancoDocumentos\Reference.cs:line 93at
VisualizadorDocumentos.Documento.RecuperarDocumento(ParametrosRecuperarDocumentoDTO
parametrosRecuperacao) in E:\Sandbox\SINAC\01-Sistema\05-Implementacao\01-Aplicacao\9-BancoDeDocumentos\VisualizadorDocumentos\Documento.aspx.cs:line
100at VisualizadorDocumentos.Documento.Page_Load(Object sender, EventArgs e) in E:\Sandbox\SINAC\01-Sistema\05-Implementacao\01-Aplicacao\9-BancoDeDocumentos\VisualizadorDocumentos\Documento.aspx.cs:line65
Você não tem permissão para ler esse arquivo.

Bom dia colegas!
Aqui tambem recebemos, mas está dando o mesmo erro citado por voces acima.
SErá que devemos aguardar para termos mais orientações? 
Por exemplo a data de exclusao sera para 2026?

Bom dia,
É importante nos atentarmos ao fato de que, ao realizar a leitura da mensagem de exclusão do Simples Nacional, considera-se automaticamente a ciência do contribuinte. A partir desse momento, inicia-se o prazo de 30 dias para regularizar as pendências apontadas — normalmente relacionadas a débitos do Simples Nacional e INSS.
Caso essas pendências sejam regularizadas dentro desse prazo, a empresa permanece no Simples Nacional, sem necessidade de qualquer outro procedimento.
Porém, se a regularização for deixada para janeiro de 2026, será necessário quitar também os débitos estaduais e municipais, o que torna o processo mais complexo e mais oneroso para o empresário.
Dessa forma, recomenda-se regularizar as pendências apontadas o quanto antes, ainda dentro do prazo previsto no termo de exclusão, garantindo a permanência no regime e evitando custos adicionais. 

Olá,
Também não consegui abrir o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências. Então entrei no CHAT do ECAC para buscar informações e lá já aparecia o seguinte aviso: 
Atenção, contribuinte: foi identificado um problema em alguns Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos em junho de 2025. Os termos com erro serão cancelados automaticamente, e as orientações necessárias serão encaminhadas por meio da sua Caixa Postal. Recomendamos que acompanhe suas mensagens com atenção.

Bom dia!

Recebi hoje de duas empresas e também não consegui abrir o termo e nem o relatório de pendências.

É geral o erro. De acordo com o chat do e-CAC foi enviado errado esses termos. Mas com uma década de contabilidade eu não confio na Receita Federal. kkk Aconselho consultar pendências e tentar regularizar tudo dentro de 30 dias.

Excelente tarde, pessoal!

Entrei em contato com alguns colegas e todos relataram o mesmo problema ao tentar abrir os termos.
Recomendo seguir com a regularização dos débitos. Ainda que se trate de um possível “equívoco”, é difícil confiar na RFB, rs. 

Boa tarde,

Hoje consegui falar no chat da receita federal,  pois apesar de receber o e-mail deles informando sobre a exclusão, não consegui acessar ao termo e relatório de pendências.
Eles informaram que alguns termos enviados nos dias 25 e 26/06 apresentaram inconsistências, e serão cancelados. 
Me orientaram a verificar a caixa postal nos próximos dias para verificar as informações que serão enviadas. 

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos rs.

Recebemos também!

Até ano passado, os Termos de Exclusão chegavam em meados de Outubro e Novembro, bem agora que estamos focados na ECD e ECF, vem mais essa merda pra infernizar, essa Receita Federal é uma filha da p*

Além disso, os termos não foram enviados de uma só vez — os envios começaram no dia 25 e continuam sendo feitos até hoje. Assim fica difícil fazer o levantamento completo. 

Aqui também recebemos e estamos com os mesmos erros apontados acima. 

Vamos aguardar aos próximos capítulos dessa novela.

Aqui também recebemos, mas não consegui abrir o relatório de débitos e o termo de exclusão. Vamos acompanhar se será cancelado mesmo .

No escritório, recebemos em 25/06 de alguns clientes, os termos foram abertos normalmente. Hoje já apresentam o erro mencionado. Nossos clientes são rápidos, a maioria já pediu para parcelar, no mesmo dia :D.

Também algumas empresas aqui no escritório receberam o Termo e logo após um novo com o Cancelamento e informando do erro ocorrido nos termos e informando q em breve a Receita Federal emitirá um novo Termo de Exclusão. Cabe salientar q diferente do q algusn colegas estão alardeando não se trata de uma ação do governo, mas sim de uma prerrogativa da Receita Federal q pode emitir termos de exclusão do simples durante e quantas vezes quiser no ano. Já tive em alguns anos anteriores emissão de termos de exclusão de algumas empresas e q no final do ano conseguiram quitar seus débitos.  Nada alarmante. 

Aqui todos os termos recebidos ao longo de 30 dias foram cancelados através de mensagens ontem e hoje.

Julio Cesar Guedes BOA TARDE 
GOSTA DE SABER SE VC TEM COMO AJUDAR COM RELAÇAO A EMISSAO DE NFE DE CNPJ PRODUTOR DE SOJA

Prezados amigos, Recebemos hoje na caixa postal do ECAC:

Prezado(a) contribuinte,
 
Informamos que o seu CNPJ foi selecionado para exclusão do Simples Nacional por possuir débitos em cobrança na Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou inscritos em Dívida Ativa da União - DAU, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e, por este motivo, recebeu o Termo de Exclusão nº .......................
Entretanto, houve um erro de processamento na geração do “Relatório de Pendências” vinculado ao citado Termo. Nesse sentido, a RFB informa que o referido Termo de Exclusão foi cancelado e que reprocessará o “Relatório de Pendências”. Portanto, em breve, caso já não tenha regularizado seus débitos, o seu CNPJ receberá pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) um novo Termo de Exclusão com o respectivo “Relatório de Pendências” corrigido.
 
Atenciosamente,
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Bom dia, 

No site do simples nacional emitiram uma nota.

Simples Nacional

O governo está fechando todos os meios para a empresas ficarem em dia.
Muitas empresas não vão aguentar desse jeito.
Recebi o termo também de exclusão e depois enviaram outra msg na Caixa postal para desconsiderar o termo que será excluído e que vão enviar novamente a notificação daqui uns dias com a relação dos débitos correta.

Os termos foram cancelados, pois a relação de débitos que os embasaram está incorreta. Serão revistas e novos termos de exclusão serão emitidos.